Data de Envio | Setor | Ato |
16/04/2015 16:18
| DP | |
14/04/2015 12:48
| DEX | Informação nº 2742/2015 - |
24/03/2015 10:40
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2015 - |
23/03/2015 09:36
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 352/2015 - |
04/03/2015 10:45
| S1C | Acórdão nº 769/2015 - |
08/12/2014 10:11
| GCDA | |
17/11/2014 10:45
| SMPjTC | Parecer nº 19474/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de São José dos Pinhais. Exercício de 2013. Pela aprovação das contas com ressalva. |
04/06/2014 14:20
| DAT | Instrução nº 8377/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 2495. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. INCONFORMIDADES FORMAIS. PELA REGULARIDADE COM RECOMENDAÇÃO. |
10/04/2014 10:56
| DP | Ofício de Contraditório nº 8673/2014 - |
10/04/2014 10:56
| DP | Ofício de Contraditório nº 8674/2014 - |
10/04/2014 10:56
| DP | Ofício de Contraditório nº 8675/2014 - |
07/04/2014 12:51
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 743/2014 - |
25/03/2014 17:05
| SMPjTC | Parecer nº 4298/2014 - Pela citação dos interessados. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2013. Convênio entre Município e Associação de Centro de Ensino Municipal. Objeto viciado. Tentativa de fuga do regime jurídico-administrativo. Pela citação dos interessados. |
28/03/2013 15:53
| DAT | Instrução nº 2870/2014 - |
28/03/2013 02:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6544/2013 - |