Processo 184334/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 17:44
Autuado em 27/03/2013 17:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 769/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   769/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   769/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas FABIOLA JANIME DE LIMA
Gestor ordenador das despesas IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:04/06/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROF. E SERV. DO CENTRO MUN. DE EDUC. INF. VOVÓ ROZARIA
Representante legal ANTONIO MOACIR PEREIRA DA CRUZ
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Juntadas
DataDescrição
04/06/2014 12:10 do Protocolo 522586/14
20/05/2014 12:02 AR do ofício OCN - 8673/14 - DP
20/05/2014 11:23 do Protocolo 459485/14
20/05/2014 11:00 do Protocolo nº 459477/14
20/05/2014 09:51 do Protocolo 459469/14
16/05/2014 12:21 AR do ofício OCN - 8675/14 - DP
16/05/2014 12:17 AR do ofício OCN - 8674/14 - DP
07/05/2014 15:33 do Protocolo 417774/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8673/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8674/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8675/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 769/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 743/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6544/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2015 16:18 DP  
14/04/2015 12:48 DEX Informação nº 2742/2015 -
24/03/2015 10:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2015 -
23/03/2015 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 352/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 769/2015 -
08/12/2014 10:11 GCDA  
17/11/2014 10:45 SMPjTC Parecer nº 19474/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de São José dos Pinhais. Exercício de 2013. Pela aprovação das contas com ressalva.
04/06/2014 14:20 DAT Instrução nº 8377/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 2495. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. INCONFORMIDADES FORMAIS. PELA REGULARIDADE COM RECOMENDAÇÃO.
10/04/2014 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 8673/2014 -
10/04/2014 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 8674/2014 -
10/04/2014 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 8675/2014 -
07/04/2014 12:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 743/2014 -
25/03/2014 17:05 SMPjTC Parecer nº 4298/2014 - Pela citação dos interessados. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2013. Convênio entre Município e Associação de Centro de Ensino Municipal. Objeto viciado. Tentativa de fuga do regime jurídico-administrativo. Pela citação dos interessados.
28/03/2013 15:53 DAT Instrução nº 2870/2014 -
28/03/2013 02:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6544/2013 -

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